Atividade deputado

Atividade de Deputado - Isabel Santos

XII Legislatura

Isabel Santos (PS)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

148/XII

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 93/2015, de 29 de maio, que cria o sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal, constitui a sociedade Águas do Norte, S.A., e atribui-lhe a concessão da exploração e da gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

135/XII

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 38/2015, de 12 de março, que desenvolve a Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que veio estabelecer as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

123/XII

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 172-A/2014 que altera, ao abrigo e no desenvolvimento da Lei n.º 30/2013 - Lei de Bases da Economia Social de 8 de maio, o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro, alterado pelos Decretos-Lei n.º 9/85, de 9 de janeiro, 89/85, de 1 de abril, 402/85, de 11 de outubro, e 29/86, de 19 de fevereiro.

Tipo

Projeto de Lei

Número

900/XII

Sessão

Título

Procede à Revisão do Enquadramento Jurídico da atual Direcção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Tipo

Projeto de Lei

Número

887/XII

Sessão

Título

Suspende a aplicação do Regulamento Geral das Edificações Urbanas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 38 382/51, de 7 de agosto, e disposições regulamentares complementares, nos núcleos habitacionais designados por Ilhas do Porto

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

6/AC/XII/4

Data

2014-09-24

Título

Estratégia Nacional para a Investigação Agrária, Agroalimentar e Florestal

Número

83/AC/XII/3

Data

2014-03-20

Título

Modernização e Requalificação Escola Secundária de Valongo

Número

152/AC/XII/2

Data

2013-02-01

Título

Cadastro predial e a gestão rural

Número

34/AC/XII/2

Data

2012-10-30

Título

Avaliação do Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios

Número

8/AC/XII/2

Data

2012-10-02

Título

Extinção de Fundações

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

3043/XII/4

Data

2015-10-21

Título

Estatuto Aposentação GNR

Número

3039/XII/4

Data

2015-09-30

Título

Desrespeito dos princípios gerais de ética a que estão sujeitos os dirigentes máximos da Administração Pública, bem como pelas normas sobre neutralidade e imparcialidade da Lei Eleitoral da Assembleia da República

Número

3007/XII/4

Data

2015-08-31

Título

Procedimento por ajuste direto para adjudicação das subconcessões dos sistemas de transportes da Metro do Porto, SA (MP) e da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA (STCP)

Número

2989/XII/4

Data

2015-08-12

Título

Compromissos assumidos pelo Governo em Memorando de Entendimento, celebrado designadamente com a APG e com a ASPIG, em julho de 2015, designadamente no que se refere ao regime de aposentação.

Número

2968/XII/4

Data

2015-07-28

Título

Nomeações de dirigentes superiores da Administração Pública, de membros de entidades reguladoras e de órgãos de entidades empresariais públicas a poucas semanas de eleições legislativas

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

239/XII

D.Relatório

2012-09-19

Título

Concretiza o direito de negociação coletiva dos trabalhadores das Administrações Regionais

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

104/XII

D.Relatório

2011-12-12

Título

Revoga o Código Florestal

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

440/XII

D.Relatório

2014-12-03

Título

Revoga a integração no regime geral de segurança social dos trabalhadores do IFAP, I.P., oriundos do IFADAP, que foram abrangidos pelo Acordo Coletivo de Trabalho para o Sector Bancário (ACT) e a desoneração daquele Instituto, através da sua transferência para a Caixa Geral de Aposentações, I.P. (CGA, I.P.), dos encargos com as pensões de reforma e de sobrevivência daqueles trabalhadores. (Revoga o Decreto-Lei n.º 30/2013, de 22 de fevereiro).

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

305/XII

D.Relatório

2013-05-08

Título

Garante a contratação por tempo indeterminado dos trabalhadores não docentes nas escolas públicas.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

57/XII

D.Relatório

2012-05-30

Título

Procede à adaptação à Administração Local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da administração Central, Regional e Local do Estado.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

18/XII

D.Relatório

2011-09-23

Título

Determina a realização de um censo e a aplicação de medidas preventivas a todas as fundações, nacionais ou estrangeiras, que prossigam os seus fins em território nacional, com vista a proceder a uma avaliação do respectivo custo/benefício e viabilidade financeira e decidir sobre a sua manutenção ou extinção

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

15/XII

D.Relatório

2011-10-11

Título

Procede à quarta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, modificando os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

154/XII

D.Relatório

2013-07-10

Título

Institui e regula o sistema de requalificação de trabalhadores em funções públicas visando a melhor afetação dos recursos humanos da Administração Pública, e procede à nona alteração à Lei n.º 12 A/2008, de 27 de fevereiro, à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/70, de 2 de março, à décima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

150/XII

D.Relatório

2013-06-12

Título

Regula a obrigatoriedade de publicitação dos benefícios concedidos pela Administração Pública a particulares, procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 167/2008, de 26 de agosto, e revoga a Lei n.º 26/94, de 19 de agosto, e a Lei n.º 104/97, de 13 de setembro.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

145/XII

D.Relatório

2013-06-05

Título

Estabelece um regime de prestação de informação sobre remunerações, suplementos e outras componentes remuneratórias dos trabalhadores de entidades públicas, com vista à sua análise, caracterização e determinação das medidas de política remuneratória adequadas.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

333/XII

D.Relatório

2015-07-01

Título

Procede à sexta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e à segunda alteração à Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, que modifica os procedimentos de recrutamento, seleção e provimento nos cargos de direção superior da Administração Pública.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência

COM(2012)721

D.Relatório

Título

Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à acessibilidade dos sítios Web dos organismos do setor público

Nomeações como Relator - Petições

Número

139/XI/2

D.Relatório

2011-07-13

Assunto

Pretendem que as actuais medidas de redução dos salários dos funcionários públicos/professores constantes do OE2011, sejam anuladas.

Número

142/XI/2

D.Relatório

2011-07-20

Assunto

Solicitam que o Instituto dos Registos e do Notariado, I.P., inicie os devidos procedimentos para abertura de concurso público para recrutamento de Conservadores dos Registos.

Número

26/XII/1

D.Relatório

2011-09-14

Assunto

Solicita que seja revista a actual legislação no sentido de ser aplicado o IMI apenas a 2.ªs habitações.

Número

35/XII/1

D.Relatório

2011-09-14

Assunto

Solicitam que seja reconhecida a isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) aos prédios sitos no Centro Histórico de Évora.

Número

213/XII/2

D.Relatório

2012-12-12

Assunto

Pretendem que a licenciatura em Solicitadoria seja equiparada à licenciatura em Direito para efeitos de admissão à função pública.

Número

228/XII/2

D.Relatório

2013-01-16

Assunto

Contribuição dos funcionários públicos para a CGA lesiva para o apuramento do montante da aposentação.

Número

283/XII/2

D.Relatório

2013-09-11

Assunto

Não ao aumento do horário de trabalho.

Número

295/XII/3

D.Relatório

2013-10-30

Assunto

Solicitam a integração dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica, em exercício de funções públicas na Administração Central, com o grau académico mínimo de licenciatura, na carreira de Técnico Superior.

Número

296/XII/3

D.Relatório

2013-10-30

Assunto

Contra o empobrecimento, pelos direitos, não às 40 horas.

Número

323/XII/3

D.Relatório

2014-01-29

Assunto

Pretendem o reconhecimento da Categoria de Enfermeiro Especialista na Carreira Especial de Enfermagem.

Número

459/XII/4

D.Relatório

2015-01-29

Assunto

Solicita uma alteração legislativa no sentido de limitar o tempo de serviço das pessoas que ocupam cargos dirigentes e de chefia na Administração Pública direta e indireta e de efetuar, e publicitar, um levantamento exaustivo de todas as situações em que as pessoas se mantêm ininterruptamente há mais de 6 anos.

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Comissão

Comissão de Segurança Social e Trabalho

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Árvores com Interesse Histórico (PJL-174-PS) [Coordenador ]

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (PPL-184-GOV)

Intervenções

Data da reunião

2015-07-03

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Data da reunião

2015-04-30

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Pergunta

Sumário

Sobre "Situação laboral, emprego e desemprego". Ao Ministro da Solideriedade, Emprego e Segurança Social (Pedro Mota Soares).

Data da reunião

2015-03-25

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Acerca das notícias vindas a público sobre a existência de uma lista VIP na Autoridade Tributária e o escrutínio parlamentar para a indigitação do cargo de Governador do Banco de Portugal. Respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Paulo Sá (PCP), Vera Rodrigues (CDS-PP), José Luís Ferreira (Os Verdes), Cristóvão Crespo (PSD) e Pedro Filipe Soares (BE).

Data da reunião

2015-03-25

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Interpelação à mesa

Sumário

Acerca das notícias vindas a público sobre a existência de uma lista VIP na Autoridade Tributária e o escrutínio parlamentar para a indigitação do cargo de Governador do Banco de Portugal.

Data da reunião

2015-02-12

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Revoga a Mobilidade Especial e o regime jurídico da Requalificação de Trabalhadores em Funções Públicas; Regime Comum de Mobilidade entre Serviços dos funcionários e agentes da Administração Pública; Revoga o regime de requalificação.

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

242

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-01-09

Data do debate

2015-01-09

Título

Voto de Condenação e Pesar pelo atentado no jornal francês Charlie Hebdo

Tipo

Voto

Número

193

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-05-09

Data do debate

2014-05-09

Título

Voto de condenação pelo rapto de mais de 200 jovens estudantes por forças terroristas na Nigéria

Tipo

Voto

Número

190

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-05-02

Data do debate

2014-05-02

Título

Voto de Pesar pela morte de António Hernâni Gonçalves

Tipo

Voto

Número

189

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-05-02

Data do debate

2014-05-02

Título

Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado Jorge Almeida

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-10-26

Data do debate

2012-10-26

Título

Voto de Pesar por Manuel António Pina

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-10-25

Data do debate

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel António Pina (Retirado)

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-09-19

Data do debate

2012-09-21

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Antão de Oliveira Ramos

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-03-15

Data do debate

2012-03-16

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Telmo Ferreira Neto

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-03-09

Data do debate

2012-03-09

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Isabel Sena Lino

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-02-23

Data do debate

2012-02-24

Título

Voto de Pesar pela morte de Manuel Coelho dos Santos

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-08-31

Data do debate

2011-08-31

Título

Voto de Pesar pela morte de Beatriz Magalhães de Almeida Cal Brandão

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu

Legislatura

XII

Sessão

Delegação

Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa [Membro]

Reuniões em que participou

Tipo

Internacional

Local

Belgrado

Início

2016-02-01

Fim

2016-02-05

Título

Missão 3ª Comissão à Sérvia

Tipo

Internacional

Local

Genebra e Bruxelas

Início

2015-11-16

Fim

2015-11-18

Título

Reuniões em Genebra e Bruxelas

Tipo

Internacional

Local

Istambul e Ancara

Início

2015-10-29

Fim

2015-11-02

Título

Missão de Observação das Eleições Legislativas

Tipo

Internacional

Local

Ulan Bator

Início

2015-09-15

Fim

2015-09-18

Título

Reuniões de Outono

Tipo

Internacional

Local

Helsínquia

Início

2015-07-05

Fim

2015-07-09

Título

Sessão Anual Plenária

Tipo

Internacional

Local

Roma,Lampedusa, Catânia

Início

2015-06-19

Fim

2015-06-21

Título

Visita aos Campos de Refugiados em Roma,Lampedusa e Catânia

Tipo

Internacional

Local

Ancara

Início

2015-06-07

Fim

2015-06-07

Título

Missão de Observação das Eleições na Turquia

Tipo

Internacional

Local

Viena

Início

2015-05-05

Fim

2015-05-05

Título

Reunião da Comissão da Dimensão Humana

Tipo

Internacional

Local

Copenhaga

Início

2015-04-26

Fim

2015-04-27

Título

Reunião do Bureau

Tipo

Internacional

Local

Viena

Início

2015-02-18

Fim

2015-02-20

Título

14ª Sessão de Inverno da APOSCE

Tipo

Internacional

Local

Washington; Guantánamo

Início

2015-01-25

Fim

2015-01-29

Título

Visita a Guantánamo e reuniões conexas

Tipo

Internacional

Local

Turquia

Início

2015-01-19

Fim

2015-01-22

Título

Visita aos campos de refugiados na Turquia

Tipo

Internacional

Local

Basileia

Início

2014-12-03

Fim

2014-12-05

Título

Reunião do Bureau e Conselho Ministerial

Tipo

Internacional

Local

Washington

Início

2014-10-31

Fim

2014-11-06

Título

Missão de Observação das Eleições Legislativas Intercalares

Tipo

Internacional

Local

Kiev

Início

2014-10-23

Fim

2014-10-27

Título

Missão de Observação das Eleições Legislativas na Ucrânia

Tipo

Internacional

Local

Madrid

Início

2014-10-08

Fim

2014-10-09

Título

Conferência da ONG Open Dialogue

Tipo

Internacional

Local

Baku

Início

2014-06-28

Fim

2014-07-02

Título

Sessão Anual Plenária

Tipo

Internacional

Local

Astana;Almaty

Início

2014-06-08

Fim

2014-06-13

Título

Visita ao Cazaquistão: Encontros com as duas Câmaras do Parlamento com os Ministros da Justiça e do Interior, com o Procurador -Geral e com a Missão da OSCE

Tipo

Internacional

Local

Skopjes

Início

2014-04-24

Fim

2014-04-28

Título

Missão de observação das eleições legislativas na Antiga República Jugoslava da Macedónia

Tipo

Internacional

Local

Copenhaga

Início

2014-04-06

Fim

2014-04-07

Título

Reunião do Bureau

Tipo

Internacional

Local

Belgrado

Início

2014-03-13

Fim

2014-03-17

Título

Missão de Observação das Eleições Legislativas na Sérvia

Tipo

Internacional

Local

Viena

Início

2014-03-04

Fim

2014-03-04

Título

Reunião da Comissão da Dimensão Humana

Tipo

Internacional

Local

Viena

Início

2014-02-13

Fim

2014-02-14

Título

13ª Sessão de Inverno

Tipo

Internacional

Local

Madrid

Início

2013-12-30

Fim

2013-12-30

Título

Visita ao Senhor Alexander Pavlov

Tipo

Internacional

Local

Kiev

Início

2013-12-04

Fim

2013-12-06

Título

Reunião do Bureau e Conselho Ministerial

Tipo

Internacional

Local

Viena

Início

2013-10-22

Fim

2013-10-22

Título

Comissão da Dimensão Humana

Tipo

Internacional

Local

Madrid

Início

2013-10-17

Fim

2013-10-18

Título

Visita a Madrid, na qualidade de Presidente da Comissão para a Democracia, Direitos Humanos e Assuntos Humanitários

Tipo

Internacional

Local

Budva

Início

2013-10-12

Fim

2013-10-15

Título

Reunião do Bureau e Sessão Plenária

Tipo

Internacional

Local

Varsóvia

Início

2013-09-23

Fim

2013-10-04

Título

Reunião anual da OSCE dedicada à Implementação dos Compromissos da Dimensão Humana

Tipo

Internacional

Local

Istambul

Início

2013-06-29

Fim

2013-07-03

Título

Sessão Anual Plenária

Tipo

Internacional

Local

Varsóvia

Início

2013-05-13

Fim

2013-05-15

Título

Seminário sobre a Liberdade de Imprensa

Tipo

Internacional

Local

Copenhaga

Início

2013-04-14

Fim

2013-04-15

Título

Reunião do Bureau

Tipo

Internacional

Local

Yerevan e Viena

Início

2013-02-16

Fim

2013-02-22

Título

Missão de Observação das Eleições Presidenciais na Arménia e 12 ª Sessão de Inverno

Tipo

Internacional

Local

Dublin

Início

2012-12-05

Fim

2012-12-07

Título

Reunião da Sub-Comissão para o Regimento da APOSCE, Reunião do Bureau e Conselho Ministerial

Tipo

Internacional

Local

Kiev

Início

2012-10-25

Fim

2012-10-29

Título

Missão de Observação das eleições Legislativas na Ucrânia

Tipo

Internacional

Local

Tirana

Início

2012-10-05

Fim

2012-10-07

Título

Sessão Plenária (Reuniões de Outuno)

Tipo

Internacional

Local

Geórgia

Início

2012-09-28

Fim

2012-10-01

Título

Missão de Observação das Eleições Legislativas na Geórgia

Tipo

Internacional

Local

Bielorrússia

Início

2012-09-21

Fim

2012-09-24

Título

Missão de observação das eleições legislativas na Bielorrússia

Tipo

Internacional

Local

Mónaco

Início

2012-07-05

Fim

2012-07-09

Título

Sessão Anual Plenária

Tipo

Internacional

Local

Yerevan

Início

2012-05-04

Fim

2012-05-07

Título

Missão de Observação por ocasião das eleições legislativas na Arménia

Tipo

Internacional

Local

Viena

Início

2012-02-23

Fim

2012-02-24

Título

11ª Sessão de Inverno da APOSCE

Tipo

Internacional

Local

Moscovo e S. Petersburgo

Início

2011-12-01

Fim

2011-12-05

Título

Missão de Observação por ocasião das eleições legislativas na Federação Russa e reuniões prévias inerentes a esta missão bem como o debriefing final.

Tipo

Internacional

Local

Dubrovnik

Início

2011-10-07

Fim

2011-10-10

Título

Sessão Plenária da APOSCE (Reuniões de Outono)

Audições

Número

408-COFAP-XII

Data

2015-07-17

Comissão

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Assunto

Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 333/XII/4.ª

Entidades

José Leite Martins (S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)

Número

406-COFAP-XII

Data

2015-07-15

Comissão

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Assunto

Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 329/XII/4.ª

Entidades

Hélder Reis (S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO)

Número

405-COFAP-XII

Data

2015-07-15

Comissão

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Assunto

Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 329/XII

Entidades

Tribunal de Contas

Número

404-COFAP-XII

Data

2015-07-15

Comissão

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Assunto

Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 329/XII

Entidades

Conselho das Finanças Públicas

Número

403-COFAP-XII

Data

2015-07-14

Comissão

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Assunto

Situação dos detentores de papel comercial e outros produtos financeiros comercializados pelo BES

Entidades

CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

[mais...]

Audiências

Número

105-CAM-XII

Data

2015-06-16

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Pedido de audiência para debater o projeto de estatuto da carreira especial de guarda florestal do SEPNA/GNR

Entidades

FNSTFPS - Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais

Número

164-COFAP-XII

Data

2015-06-04

Comissão

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Assunto

Proposta de Lei n.º 321/XII

Entidades

AML - Área Metropolitana de Lisboa

Número

104-CAM-XII

Data

2015-06-02

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Pedido de audiência sobre o abate indiscriminado de animais de companhia nos canis municipais

Entidades

Partido PAN - Pessoas-Animais-Natureza

Número

103-CAM-XII

Data

2015-06-02

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Pedido de audiência no âmbito da legislação aprovada pela União Europeia sobre o uso e a comercialização de sementes e produtos alimentares de plantes melhoradas com recurso à engenharia genética (vulgarmente denominadas de OGM)

Entidades

CIB - Centro de Informação de Biotecnologia

Número

99-CAM-XII

Data

2015-04-07

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Audiência com a ANP - Associação Nacional de Produtores de Pera Rocha

Entidades

ANP - Associação Nacional de Produtores de Pera Rocha

[mais...]

Deslocações

Data

2012-09-10
a
2012-09-12

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Local

baldios dos Distritos de Viana do Castelo, Vila Real, Porto e Coimbra

Assunto

Visita aos baldios dos Distritos de Viana do Castelo, Vila Real, Porto e Coimbra

Data

2012-02-14

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Local

Base Naval do Alfeite

Assunto

Visita de trabalho ao Navio Escola Sagres

Data

2011-09-20

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Local

Alqueva

Assunto

Acompanhamento dos trabalhos no Alqueva

Data

2011-08-02

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Local

Carnaxide

Assunto

Participação no briefing semanal no CNOS

Eventos

Data

2015-03-31

Tipo

Seminário

Local

Matosinhos

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Seminário "As atividades no Mar - Os usos e as utilizações"

Data

2014-02-26

Tipo

Colóquio

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Assunto

A União Bancária e o Financiamento da Economia Portuguesa

Data

2012-12-19

Tipo

Outros

Local

Jardim interior da AR

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Comemoração do 1º aniversário de elevação do Sobreiro a Árvore Nacional de Portugal

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-República da Coreia [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Estónia [Membro]

Parlamento dos Jovens

Data

2015-01-12

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

PORTO

Estabelecimento

Externato Liceal "Paulo VI"

Data

2013-01-28

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

PORTO

Estabelecimento

ES de Valbom

Data

2013-01-21

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

PORTO

Estabelecimento

ES de Rio Tinto

Data

2012-01-16

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

PORTO

Estabelecimento

ES de Rio Tinto

XIII Legislatura

XII Legislatura

X Legislatura

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